Iniciativas contra o Aquecimento Global

Turma 303

Na década de 1980, com o surgimento das primeiras evidências científicas que relacionavam as atividades antrópicas (causadas pela ação do homem no meio ambiente) com o aquecimento global, aumentou o interesse público em se discutir as questões das mudanças climáticas. Nos anos 90, já era grande a pressão para se criar um tratado internacional para lidar com o tema. Desde então, ocorreram vários avanços na área. Acompanhe a evolução dos debates:

1873 – Foi criada a Organização Internacional de Meteorologia (WMO).

1950 – A WMO, então com 187 estados membros, já discutia questões do clima.

1972 – Conferência de Estocolmo – primeira convenção mundial sobre meio ambiente, na Suécia. Essa conferência teve como resultado a ação do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas – Unep (também conhecido por Pnuma). Pela Declaração de Estocolmo, um meio ambiente sadio e equilibrado passou a ser reconhecido como um direito fundamental dos indivíduos, tanto para as gerações presentes quanto para as futuras.

1979 – A Primeira Conferência Mundial sobre o Clima reconheceu a mudança do clima como um problema grave e de interesse global.

Em 1979, a questão obteve foros de notoriedade com a realização da Primeira Conferência Mundial sobre o Clima, evento inaugural de uma série que propiciou o surgimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e da Organização Meteorológica Mundial, entidades posteriormente unidas no Intergovernmental Panel on Climate Changes (IPCC), de cujos estudos extraiu-se o arcabouço teórico-científico para a elaboração da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), adotada na Rio-92 (Cúpula da Terra) e em vigor desde 21.03.1994, em que se fixou, como meta, “a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático” (artigo 2).

1988 - Organização Meteorológica Mundial (WMO) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) criam o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climática (IPCC-Intergovernmental Pannel on Climate Change) para melhorar o entendimento científico sobre o tema através da cooperação dos países membros da ONU.

O IPCC é a mais alta autoridade científica do mundo sobre aquecimento global. A entidade reúne centenas de cientistas atmosféricos, oceanógrafos, especialistas em gelo, economistas, sociólogos e outros especialistas que avaliam e resumem os principais dados sobre mudanças climáticas. Durante a sua história, o IPCC publicou apenas quatro "relatórios de avaliação". O ultimo deles foi publicado em 02 de fevereiro de 2007 e apresentou comprovação científica de que a ação do homem interfere diretamente no equilíbrio climático do planeta.

1990 - Sob recomendação do IPCC, a Assembléia Geral da ONU inicia as negociações para a adoção da Convenção sobre Mudanças Climáticas.

1992 – A Convenção Quadro das Nações Climáticas (UNFCCC) é adotada em 9 de maio, em Nova York. O Brasil é o primeiro país a assiná-la, em 4 de junho, durante a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Eco - 92), no Rio de Janeiro.

1994 - A Convenção é ratificada pelo Brasil em 28 de fevereiro e entra em vigor em 21 de março. A UNFCCC reconheceu as mudanças climáticas como um problema ambiental real e global; assumiu a interferência humana nas mudanças climáticas e a necessidade de cooperação internacional na solução da emissão de gases que contribuem com o efeito estufa num nível em que a ação humana não afete o clima ou que as mudanças ocorram lentamente, além de assegurar que a produção de alimentos e que o desenvolvimento econômico sejam sustentáveis.
A partir de então os países signatários da Convenção do Clima passaram a se encontrar regulamente para continuar as discussões na Conferência das Partes (COP).

O encontro entre os países tem por objetivo: rever implementação da UNFCCC; examinar compromissos das partes; rever a comunicação Nacional das Partes; rever os relatórios do Comitê Executivo e organizar a distribuição regional e sub-regional das entidades operacionais designadas.

COP-1: 1995, em Berlim, Alemanha – O mandato de Berlim propõe a constituição de um protocolo e decisões sobre o acompanhamento das obrigações da Convenção, batizado em 1997 de Protocolo de Kyoto.

COP-2: 1996, em Genebra, Suiça - Neste encontro, por meio da Declaração de Genebra, é firmada a criação de obrigações legais com metas de redução na emissão de gases que aumentam o efeito estufa.

COP-3: 1997, em Kyoto, Japão – Reunião deu continuidade às negociações da conferência anterior e culminou com a adoção do Protocolo de Kyoto, estabelecendo metas de redução de gases de efeito estufa para os principais países emissores, chamados países do anexo I.

Para entrar em vigor, o Protocolo de Kyoto precisou ser ratificado por pelo menos 50 Estados Partes da Convenção, incluindo os países do anexo I que, em 1990, contabilizaram pelo menos 55% das emissões totais de CO2 . O Protocolo também trouxe a opção dos países do Anexo I compensarem suas emissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de redução projetos sócio/ambientais sustentáveis implementados nos países em desenvolvimento.

COP-4: 1998, em Buenos Aires, Argentina. O Protocolo de Kyoto é aberto à assinatura em 16 de março, em Nova York, e a COP-4 acontece em Buenos Aires, direcionando os trabalhos para implementar e ratificar o Protocolo de Kyoto.

COP-5: 1999 – em Bonn, Alemanha - Deu continuidade aos trabalhos iniciados em Buenos Aires.

COP-6: 2000 – em Haia, Países Baixos - As negociações foram suspensas pela falta de acordo entre a União Européia e os Estados Unidos em relação aos sumidouros e às atividades de mudança do uso da terra. No Brasil, um Decreto Presidencial cria o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

COP-7: 2001, Marrakesh, Marrocos – Retomada das discussões, sem os Estados Undios que se retira sob a alegação de que os custos para a redução de emissões seriam muito elevados para a economia norte-americana. Os Estados Unidos, responsáveis por cerca de 25% das emissões globais de gases de efeito estufa, contestam também a ausência de metas de redução para os países do Sul, em especial a China, Índia e o Brasil.

COP-8: 2002, em Nova Delhi, Índia – Realizada a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), em Johanesburg, África do Sul. As negociações internacionais não têm grandes avanços, mas inicia a discussão sobre o estabelecimento de metas de uso de fontes renováveis na matriz energética dos países.

COP-9: 2003 – em Milão, Itália - Destacou-se a questão da regulamentação de sumidouros de carbono no âmbito do MDL. No mesmo ano foi realizada a conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, em Moscou, com o objetivo de ratificação do Protocolo de Kyoto pela Rússia. Diante da insegurança econômica dos russos, o Presidente Vladimir Putin não ratificou o Protocolo e adiou sua decisão para o segundo semestre de 2004.

COP-10: 2004 - em Buenos Aires, Argentina – foram aprovadas as regras para a implementação do Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor no dia 16 de fevereiro do ano seguinte, com a adesão definitiva da Rússia, pondo fim a uma expectativa de sete anos.

COP-11/MOP-1: 2005 – em Montreal, Canadá – Foi realizda em paralelo a 1a. Conferência das Partes do Protocolo de Kyoto (COP/MOP 1). Foram duas reuniões de extrema importância, uma vez que a COP 11 e a COP/MOP 1 foram as primeiras conferências realizadas após a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, em 16 de fevereiro de 2005.

As discussões giraram em torno das perspectivas para o segundo período do acordo, pós 2012. As associações ambientais da Europa apontam para a necessidade de uma redução de 20 a 30% das emissões de gases de efeito de estufa (com base no ano de 1990) até 2030,e de 60% a 80% até 2050.

COP-12/ MOP-2: 2006 – em Nairobi, Quênia – Representantes de 189 nações assumiram o compromisso de levar aos seus países a missão de rever os prós e os contras do Protocolo de Kyoto. A revisão do tratado deve ocorrer em 2008, mas o assunto será retomado na próxima conferência do clima, na Indonésia, em 2007.

Durante o evento também foram estipuladas regras do Fundo de Adaptação, ferramenta para o financiamento de projetos que ajudem os países mais pobres a se adaptarem às conseqüências das mudanças climáticas, como inundações e secas. O Brasil participou da convenção com uma proposta de criação de um mecanismo de incentivos positivos para países em desenvolvimento que efetivamente reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa por meio do combate ao desmatamento.